Compliance eleitoral e partidário: um caminho para a nova política brasileira Brenda de quadros pereira Graduada em Direito pelo Centro Universitário Metodista – IPA, Pós-graduanda em Processo Civil e Direito Ccivil pela Uniritter, Pós-graduanda em Direito Eeitoral pela FMP. Professora do Instituto Ibero-Americano de Compliance. Secretária Geral adjunta da Comissão Nacional de Compliance e membra da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da Associação…

O CARÁTER JURISDICIONAL DO INSTITUTO PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL E PARTIDÁRIA: DESENVOLVIMENTO, ASPECTOS NEGATIVOS E POSITIVOS Brenda de Quadros Pereira Bacharelanda do último período do curso de Direito do Centro Universitário Metodista – IPA. Ex-estagiária da 74ª Zona Eleitoral do município de Alvorada-RS. RESUMO O presente artigo pretende demonstrar a importância que instituto Prestação de…

O ativismo judicial na justiça eleitoral

  • 30 de novembro de 2020
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O ATIVISMO JUDICIAL NA JUSTIÇA ELEITORAL análise de casos e mecanismos de legitimação democrática Brenda de Quadros Pereira[1] Carolina Moraes Migliavacca[2] RESUMO O presente artigo científico estuda o fenômeno do ativismo judicial na Justiça Eleitoral brasileira, explanando a origem, a estrutura e as funções dessa Justiça especializada e o desenvolvimento da atuação ativista judicial, bem…