O capítulo de livro “A possibilidade de integralização de criptomoedas no capital social de sociedades unipessoais” (p. 568-576) publicado na obra  “Desafios do Legaltech”, publicado em Portugal como resultado do I Congresso Internacional Desafios do Legaltech (I LEGALTECH), foi depositado na biblioteca da Universidad de Alcalá de Henares (UAH), em Madrid, Espanha. Como critério de depósito, houve um…

O capítulo de livro “Extrafiscalidade Tributária: críticas à pretensão arrecadatória estatal no setor de energias renováveis” (p. 582-591) publicado na obra “Novos métodos disruptivos no Direito”, publicado em Portugal como resultado do V Simpósio Internacional de Direito Atual (V SINDA), foi depositado na biblioteca da Universidad de Alcalá de Henares (UAH), em Madrid, Espanha. Como critério de depósito,…

Mostra-se cabível a afirmação de que a corrupção está presente nas entranhas da sociedade desde sua constituição como tal. Mais do que isso, crimes de ordem fiscal administrativa rondam o nascimento dos Estados, concomitantemente com a formação das nações. Trata-se, indubitavelmente, de uma doença de ordem genética que assola governos e administrações, impedindo o desenvolvimento…